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Sessão de Informação & Networking "Gestão da propriedade intelectual e de assuntos regulamentares em investigação clínica e de translação"

 

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Organização

 

Organização: C2ICB e HCP/TRIS-HCP, com a colaboração de CUF, Infarmed e INPI.
Local: Hospital CUF Viseu (ver como chegar).
Data: 11 de outubro de 2019.
Horário: 09h30 – 17h45.
Inscrições: Gratuitas, mas obrigatórias e limitadas à capacidade do auditório. Para submeter um pedido de inscrição, por favor envie um e-mail, até 30 setembro 2019, para c2icb@fcsaude.ubi.pt, indicando o seu nome e afiliação institucional.

 

Público-alvo

 

▪ Investigadores; profissionais de saúde; empreendedores; estudantes das áreas das Ciências Médicas e da Saúde e da Engenharia Biomédica; gestores de I&D, transferência de tecnologia e assuntos legais/regulamentares na área da Saúde.

 

Programa

 

▪ 09h30 | Módulo 1 – Propriedade industrial e direitos tecnológicos.
- Eng.ª Susana Armário (Examinadora de patentes, INPI) -

Conteúdo programático:
1. Propriedade industrial e invenções: conceitos gerais.
2. Critérios de patenteabilidade, limitações quanto ao objeto e à patente, e casos especiais de patenteabilidade (com especial enfoque nas invenções relacionadas com saúde humana, biotecnologia e genes ou sequências genéticas parciais).
3. Como formalizar um pedido de patente? Vias de proteção: Nacional, Europeia, Internacional. Custos associados.
4. Pedido Provisório de Patente (PPP) e respetivos requisitos. Conversão de PPP em pedido definitivo e alteração ou adição de matéria técnica. Custos associados.

 

▪ 10h45 | Pausa para café.

 

▪ 11h00 | Módulo 2 – Pesquisa de informação tecnológica. Bases de dados de biotecnologia.
- Eng.ª Susana Armário (Examinadora de patentes, INPI) -

Conteúdo programático:
1. Classificação de patentes.
2. Pesquisa em bases de dados de patentes.
3. Pesquisa em bases de dados de biotecnologia.

 

▪ 13h00 | Almoço (livre).

 

▪ 14h00 | Módulo 3 – Como realizar ensaios clínicos em Portugal? Orientações práticas para Investigadores, Promotores e Centros de Ensaios.
- Dra. Helena Beaumont (Infarmed) -

Conteúdo programático:
1. Estudos clínicos com medicamentos: enquadramento científico, legal e regulamentar.
2. O novo enquadramento legal/regulamentar a nível nacional e europeu.
3. Orientações práticas para as diferentes etapas da realização de ensaios clínicos.

 

▪ 15h45 | Pausa para café.

 

▪ 16h00 | Módulo 4 – O circuito dos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro: overview das obrigações e procedimentos, e orientações práticas para os diversos intervenientes.
- Dra. Judite Neves (Diretora da Direção de Produtos de Saúde, Infarmed) -

Conteúdo programático:
1. Dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro: enquadramento científico, legal e regulamentar.
2. O novo enquadramento legal/regulamentar a nível nacional e europeu.
3. O circuito dos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro: guia de procedimentos e orientações práticas para os diversos intervenientes.

 

▪ 17h45 | Encerramento.

 

 

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